Notícias e Artigos
Governo pede ao STF autonomia sobre destino de verbas de condenações da Lava Jato
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje pedir autonomia para
20/07/2020
STF marca retomada de julgamento de delação premiada na PF
Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a
20/07/2020
STJ – Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por domiciliar
A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo
20/07/2020
Catapultada por excessos da “lava jato”, lei contra abuso entra em vigor
Alvo de algumas das discussões mais acaloradas do Congresso em 2019, entrou em vigor nesta sexta-feira (3/1)
17/07/2020